28 de jan de 2009

Tucano-de-bico-verde


Recebemos hoje, como entrega voluntária, um jovem tucano-de-bico-verde. O animal encontra-se em boas condições e estava com uma família do interior do município que o encontrou há cerca de seis meses machucado e veio cuidando dele desde então. Ao saberem que não poderiam manter o animal em cativeiro, pois é ilegal, entregaram à Semma.

Até que o destino do tucano seja decidido juntamente com o Ibama, o animal ficará aos cuidados da equipe da Secretaria do Meio Ambiente.

Tucano-de-bico-verde
(Ramphastos dicolorus)
Ordem: Psittaciformes
Família: Ramphastidae

Características: bastante comum na região da Serra, onde é avistado em pequenos bandos. São perseguidos por caçadores pela sua carne.

Habitat: áreas florestadas, desde o litoral até as zonas montanhosas, incluindo as florestas de planalto.

Distribuição Geográfica: do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás ao Rio Grande do Sul, Paraguai e nordeste da Argentina. América do Sul.

Alimentação: frutos, artrópodes e pequenos vertebrados, sendo que com frequência se alimenta de filhotes e ovos nos ninhos de outras aves.

Reprodução: 2 a 4 ovos, incubados durante 18 dias.


Segundo o Decreto Federal 6.514/2008, que fala sobre os crimes ambientais, sobre a fauna silvestre dispõe que É CRIME:

Art. 24. Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

Multa de:

I - R$ 500,00 (quinhentos reais) por indivíduo de espécie não constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção;

II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES. (Redação dada pelo Decreto nº 6.686, de 2008).

§ 1o As multas serão aplicadas em dobro se a infração for praticada com finalidade de obter vantagem pecuniária.

§ 2o Na impossibilidade de aplicação do critério de unidade por espécime para a fixação da multa, aplicar-se-á o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por quilograma ou fração.

§ 3o Incorre nas mesmas multas:

I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;

II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural; ou

III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida.

§ 4o No caso de guarda doméstica de espécime silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode a autoridade competente, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a multa, em analogia ao disposto no § 2o do art. 29 da Lei no 9.605, de 1998.

§ 5o No caso de guarda de espécime silvestre, deve a autoridade competente deixar de aplicar as sanções previstas neste Decreto, quando o agente espontaneamente entregar os animais ao órgão ambiental competente.

§ 6o Caso a quantidade ou espécie constatada no ato fiscalizatório esteja em desacordo com o autorizado pela autoridade ambiental competente, o agente autuante promoverá a autuação considerando a totalidade do objeto da fiscalização.
§ 7o São espécimes da fauna silvestre, para os efeitos deste Decreto, todos os organismos incluídos no reino animal, pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras não exóticas, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo original de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro ou em águas jurisdicionais brasileiras. (Redação dada pelo Decreto nº 6.686, de 2008).

§ 8o A coleta de material destinado a fins científicos somente é considerada infração, nos termos deste artigo, quando se caracterizar, pelo seu resultado, como danosa ao meio ambiente. (Incluído pelo Decreto nº 6.686, de 2008).

§ 9o A autoridade julgadora poderá, considerando a natureza dos animais, em razão de seu pequeno porte, aplicar multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais) quando a contagem individual for de difícil execução ou quando, nesta situação, ocorrendo a contagem individual, a multa final restar desproporcional em relação à gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator. (Incluído pelo Decreto nº 6.686, de 2008).

21 de jan de 2009

Educação Ambiental

Na coluna passada falei sobre os "ecologismos" e a necessidade de repensarmos nossas atitudes para, de fato, passarmos a atuar como agentes conscientes. Hoje gostaria de falar sobre Educação Ambiental. Desde que entrei na Semma comecei a me envolver com atividades desse tipo, organizando materiais informativos, eventos como as Semanas de Meio Ambiente, oficinas e várias outras, como a criação dessa coluna e do próprio blog ½ ambiente on line. Atualmente, sou a encarregada desse setor na Semma e temos diversos projetos que pretendemos colocar em prática. Quando falamos em Educação Ambiental, no que você pensa? Em geral, as pessoas associam a educação ambiental com qualquer atividade ligada a meio ambiente, como palestras ou “transformar” quaisquer resíduos sólidos, como garrafas plásticas, em qualquer tipo de artesanato... E se é só fazer qualquer coisa, poderíamos supor que qualquer um poderia fazê-las, certo? Na verdade, não é bem assim...
A Educação Ambiental é um ramo da Educação que tem como objetivo disseminar conhecimentos sobre o ambiente, ajudando em sua preservação e utilização adequada dos recursos. E assim como outras matérias, tem métodos próprios e profissionais habilitados. Isso, na prática, quer dizer o seguinte: é ótimo que todo mundo se preocupe com o meio ambiente, mas, para tornar-se um educador ambiental é preciso preparar-se para tal... Não basta dominar a arte de reciclar caixinhas de leite.
Na verdade, minha preocupação com o “fazer” educação ambiental se dá mais num sentido de quem pretendemos educar estar recebendo continuamente qualquer tipo de informação, do que propriamente com o educador em si, que, mesmo sem formação acadêmica tradicional, poderia, caso se esforçasse, ser um excelente autodidata. Bons ensinamentos e bons exemplos são fundamentais. Qualquer coisa contrária é altamente preocupante, especialmente quando vivenciadas por crianças e jovens em idade escolar.
Ocorre que, assim como citei na coluna anterior, as ações, infelizmente, ainda estão assustadoramente dissociadas da prática e não há uma conexão lógica em grande parte dos belos discursos que ouvimos por aí. Qualquer ação que não seja tomada com consciência é pérfida ou nula. E não é que estejamos querendo enganar alguém ou sejamos más pessoas, simplesmente não há reflexão sobre os atos, o que faz com que eles, em si, não tenham qualquer valor. Há algum tempo estamos tentando organizar uma trilha ecológica na área urbana aqui em Venâncio. É uma das metas da Semma para esse ano. Tirando algumas dificuldades, temos a intenção de inaugurar o quanto antes esse espaço de reflexão, conhecimento e vivência. Enquanto estávamos lá, fazendo um levantamento da área, um colega observou várias sacolinhas de lixo penduradas nas árvores, dentro do mato, próximo a churraqueiras improvisadas e, brincando, ficou imaginando o discurso que teria levado àquelas pessoas a recolherem o lixo, colocarem em sacolas plásticas e pendurarem em árvores no meio do mato onde, sabe-se, nunca mais alguém iria recolhê-las: "vamos lá pessoal, não podemos deixar lixo no chão, vamos ajudar a natureza! vamos recolher tudo, colocar nas sacolinhas e.... deixá-las penduradas aqui nas árvores! Nós somos ecologistas! Vamos lá pessoal!". Parece engraçado... mas não é! É exatamente o mesmo pensamento que leva as pessoas a pintar as árvores de branco, "limpar" por baixo do mato, enxergar folhas e flores no outono caídas no chão e verem sujeira (e ficarem enlouquecidas até mutilarem a árvore inteira), acharem que tudo pode ser ordenado e controlado a partir de um conceito estético bem próprio, independentemente de como são as coisas naturais (algumas árvores não foram feitas para serem plantadas na calçada, por exemplo), entre outros milhares de apavorantes exemplos.
O trabalho do educador ambiental não é algo simples, pois lida com (pré)conceitos arraigados e pensamentos confusos, impregnados na sociedade, inexplicáveis e irracionais, caóticos e contraditórios para o próprio sujeito que não se vê dessa forma. Se eu pudesse dar algum conselho para educadores e educadoras sobre que direção tomar, o que diria a partir de alguma observação que tenho desse assunto, e de maneira simples, seria o seguinte: não há uma regra, mas há padrões. Pessoas são pessoas, diferentes, confusas e complexas, mas de maneira geral podemos dizer que as coisas podem funcionar assim... crianças pequenas, bem pequenas, estão sempre dispostas a aprender; pessoas bem educadas e bem alimentadas, certamente, são mais capazes de entender e mudar os seus hábitos do que aqueles que têm problemas que os afligem socialmente (desemprego, fome, problemas de moradia, etc.); educação ambiental é hábito, não milagre, e deve ser cultivado diariamente... ou é incorporado à rotina, ou é esquecido; há pessoas certas e pessoas erradas para atuarem como agentes de educação ambiental, não basta conhecimento, tem que haver empatia com o público alvo; adolescentes são adolescentes...o trabalho precisa ser direcionado para essa faixa etária com desafios e novidades, ou não terá qualquer apelo; palestras e folders, em geral, são as atividades de menor impacto e precisam ser muito bem direcionadas, pois com muita facilidade viram palavras ao vento e mais lixo para os aterros sanitários; ver, sentir, refletir vivenciar, contemplar... as experiências sempre superam qualquer palavra. Bom trabalho!

Bióloga Mariana Faria-Corrêa

5 de jan de 2009

Vidas ecológicas

Tudo o que se refere a ecologia está na moda. Casas ecológicas, roupas ecológicas, sacolas ecológicas. Se pararmos para pensar muitas vezes essas palavras são apenas slogans e as ações, na realidade, pouco ou nada ajudam na conservação do meio ambiente.
Um dia desses me ofereceram uma sacola ecológica, uma dessas de pano, pra usar no supermercado. A idéia é bem interessante, já tinha visto em muitos lugares, até já tinha algumas, achei a sacola bonita e resolvi comprar. Após pagar um preço, até que simbólico, me entregaram a sacolinha ecológica... a menina da loja me entregou a sacola com um ar de satisfação, uma sacolinha de pano, dobradinha... dentro de uma embalagem plástica, dentro de uma sacolinha plástica. Foi bem estranho...
Mas de uma maneira até comovente, as pessoas, em geral, se sentem, por assim dizer, ecológicas...e não há como culpá-las. Entre o desejo e a realidade há um enorme abismo que muitos preferem não enxergar e o mundo, e suas retumbantes repetições, as fazem acreditar que estão no caminho certo ao comerem arroz integral.
Encaremos o fato de que viver mais harmoniosamente com a natureza dá algum trabalho. Separar lixo, por exemplo, é, na teoria, algo simples, mas, na prática, você pensa no que está fazendo ao fazê-lo? E ao comprar um produto? Você para e pensa a origem dele, a forma como foi fabricado, o tipo de embalagem e seu destino? Ou basta que ele esteja em uma prateleira de promoções?
Na verdade, essa coluna está longe de ser uma crítica. Todos somos assim, e viver “integralmente” é muito mais difícil do que parece. Abrir mão de carro? Refrigerante ligth? Luz elétrica? Um bom banho quente? Quem em sã consciência se submeteria? Mesmo sabendo dos impactos? Dos animais mortos? Das áreas desmatadas? Algumas pessoas têm esse dom, a maioria não. Então, quem sabe, fazer uma mea culpa e admitir sim que, enquanto algumas coisas são destruídas nós vamos prosperando e, como seres da natureza, somos os animais causadores dos maiores e mais inimagináveis impactos e que temos a capacidade de transformar tudo (ou quase tudo) ao nosso redor. Somos seres incrivelmente astutos e potentes e, assim sendo, temos uma grande capacidade destrutiva, voraz até... mas, por outro lado, essa mesma capacidade que temos de ferir também temos de acarinhar. A energia que usamos para destruir poderia, se por vontade fosse, ser transformada, em algo mais... ou em algo menos.
Sem parecer piegas, não estou falando em plantar mudinhas de árvores em praça pública, nem distribuir folders que, invariavelmente têm o mesmo fim que todas as embalagens, estou propondo um exercício tão simples que, de tamanha simplicidade chega a ser complexo... pensar. Pensar antes e, quando não há mais tempo, refletir depois... e aprender com isso.
“Grilos falantes” seriam bons presentes de natal, ainda que fosse necessário ter certeza de que eles estão do lado “certo”. Mas na ausência deles no mercado, usemos o que já dispomos, ou deveríamos dispor: a consciência, a tolerância e os bons modos.
Então, o que posso desejar para esse 2009 – ou dois mil INOVE – é que cada um, ao seu modo, tente, de verdade, fazer a sua parte, reveja seus conceitos, suas atitudes, suas crenças, busque informações, tenha a humildade de aprender, leia mais, converse mais, observe mais e veja onde se encaixa nessa dança maluca que é viver em comunidade nesse Planeta. A Semma e toda a sua equipe está à disposição para fazer parte disso e contamos com você.
Que 2009 seja um ano de boas mudanças.

Mariana Faria-Corrêa
bióloga Semma