30 de jun de 2008

Dúvidas sobre licenciamento

Vamos esclarecer as principais dúvidas dos cidadãos quanto à necessidade ou não de pedido de autorização ou licença ambiental.


1. Preciso de licença para cortar árvores no meu pátio? Depende. Árvores nativas (ou seja, árvores originárias da região, plantadas ou não) só podem ser cortadas com autorização escrita da Secretaria de Meio Ambiente. Árvores exóticas (como pinus, eucalipto, cipreste, tuia, plátano, cinamomo, laranjeira, bergamoteira, etc...) podem ser retiradas.

2. Eu plantei as árvores da minha calçada. Posso retirá-las quando bem entender? Não. Árvores exóticas ou nativas no passeio público só podem ser retiradas quando autorizadas pela Semma.

3. Quais os motivos pelos quais podem ser autorizados cortes de árvores no passeio público? Somente são autorizados os cortes na arborização pública quando há risco para o trânsito ou pedestre, danos ao patrimônio público ou particular, decadência/morte da árvore, árvore inadequada para a arborização, risco de queda da árvore e risco à saúde. A autorização é formal e só ocorre após vistoria.

4. Preciso preservar a vegetação na margem do arroio, sanga ou rio? Sim, são as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APP), definidas por lei Federal e Estadual. Abaixo um gráfico que mostra as metragens mínimas a serem preservadas a partir da largura do curso d’água.

5. Em propriedade rural posso selecionar árvores para cortar? Não há mais previsão na legislação para corte seletivo ou corte raso. Casos especiais, como árvores mortas ou isoladas, desde que não estejam em área de preservação permanente, podem ser avaliados.

6. Posso desmatar minha área para plantio ou outros usos desde que não retire a vegetação das margens das sangas? Não. Toda propriedade deve respeitar as áreas de preservação permanente (banhados, margens de sangas, vertentes, topo de morro) e ainda ter a reserva legal de 20% da área. O restante só poderá ser utilizado mediante análise prévia da Secretaria de Meio Ambiente e por vezes do Estado. Todo supressão de vegetação deve ser previamente solicitada.

7. Posso retirar eucalipto plantado na beirada da sanga? Não. Sangas com até dez metros de largura devem preservar 30 metros de vegetação em cada margem. Alterações nessas áreas só podem ser autorizadas pelo Estado (Departamento de Florestas e Áreas Protegidas - DEFAP).

8. A taxa que pago ao fazer um pedido é garantia de que meu pedido será autorizado? Não. A taxa paga é apenas a taxa de protocolo, cobrada pela prefeitura na entrega de qualquer documento.

9. Porque é cobrada taxa para os licenciamentos? O valor cobrado cobre os custos da licença e vão para o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

10. O que é necessário fazer se eu quiser furar um poço? Todo poço deve ser licenciado. O primeiro passo é entrar com um pedido de anuência prévia no órgão estadual responsável, o DRH (Departamento de Recursos Hídricos), com formulário próprio.

11. Posso fazer um açude ou terraplanagem sem licença ambiental? Não. Antes de fazer um açude ou terraplanagem é necessário solicitar à Secretaria de Meio Ambiente uma vistoria para que seja verificado o local.

12. Que atividades precisam de licenciamento ambiental? Todas as atividades que possuam algum Potencial Poluidor, independente do seu porte. A licença deve ser solicitada antes da instalação da empresa ou atividade. Isso inclui todas as atividades de fabricação, grande parte dos serviços, agroindústria, produção animal, atividades de irrigação, depósito, piscicultura, mineração, lavanderia, resíduos sólidos, obras civis, canalizações, parcelamento de solo, áreas de lazer, postos de lavagem, borracharias, oficinas mecânicas, clínicas e laboratórios, entre outras. Na dúvida, consulte a Semma.

13. O que fazer se identificar alguma atividade irregular? Denuncie para fiscalização da Semma.

Todos os formulários e informações estão disponíveis no site e blog da Semma.

(Bióloga Mariana Faria Corrêa)

Circo sem animais no RS

Matéria publicada na Folha do Mate - Rozana Ellwanger

Assembléia aprova proibição
de circos com animais no RS

O Plenário da Assembléia Legislativa aprovou, no início deste mês, o substitutivo ao projeto de lei 108/2007, de autoria do deputado Miki Breier, do PSB, que proíbe a utilização de qualquer espécie de animal em exibições nos circos no Rio Grande do Sul. De acordo com o projeto, o descumprimento acarretará a imediata interdição do estabelecimento e a apreensão dos animais que deverão ser albergados em instituições públicas ou privadas, designadas por qualquer dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para serem avaliados por médicos veterinários e enviados para um local mais adequado.
Os responsáveis pelos estabelecimentos que descumprirem o conteúdo da proposta estarão sujeitos às penalizações da Lei Federal nº 9605/98, que versa sobre crimes ambientais. O deputado Miki Breier destacou que as maiores campanhas, hoje, levadas a cabo por ONGs, são as que mais incentivam as pessoas a assistirem somente espetáculos sem animais.
A proposta, em tramitação na Assembléia Legislativa desde o dia 29 de março do ano passado, obteve 26 votos favoráveis e 18 contrários e, no caso de ser sancionada pelo Executivo, entrará em vigor a partir de janeiro de 2009, para a devida adequação dos circos.

SEMMA COMEMORA
A aprovação foi comemorada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que defendia a proibição no município. “A maioria dos circos que trabalha com animais vive em situação precária. Os animais são mau alimentados e mantidos em espaços mínimos, visto a ausência de legislação específica para definir normas para manutenção de animais exóticos em circos. Muitos animais sofrem maus tratos, humilhações e mutilações”, defende a bióloga Mariana Faria Corrêa.
Além disso, outro problema apontado pela Semma é a falta de segurança com que são presos estes animais, o que acaba colocando em risco a segurança da população. Os dejetos em geral também não são tratados, gerando mau cheiro e contaminação. “Fora os inúmeros casos de abandono de leões e outros grandes felinos em áreas urbanas após a passagem de um circo. Foi-se o tempo que era diversão ver um animal ser subjugado. O circo, assim como outras manifestações artísticas, tem sua beleza na criatividade, originalidade e habilidade de seu elenco de artistas. Ao meu entender saem todos ganhando”, conclui a bióloga.

PROJETO SEMELHANTE
Em outubro de 2007, foi apresentado na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires um projeto de lei semelhante, de autoria do então vereador Nestor de Azeredo. O projeto proibia a instalação, em todo o território do município, de circos “que fazem uso de animais selvagens, domésticos ou domesticados”. Em emenda, de autoria do mesmo vereador, foi acrescentado que a lei não se aplicaria aos rodeios, bem como eventos farroupilhas ou folclóricos. A emenda e o projeto foram retirados pelo proponente.
Conforme Azeredo, o projeto de lei foi retirado devido à falta de apoio dos demais vereadores, em sua maioria contrários ao texto. “A maioria dos vereadores disse que iria recusar por entender que aqui em Venâncio Aires as pessoas ainda não estavam preparadas pra essa medida”, diz, explicando que entre os principais argumentos estava que os circos não viriam mais ao município e que principalmente as crianças não teriam a oportunidade de conhecer algumas espécies animais sem as apresentações circenses.
Apesar de ter retirado o projeto, o ex-vereador afirma estar convicto da importância desta lei. “Este projeto de lei é muito bom porque a gente nunca espera arrombar a porta para colocar a tranca”, ressalta, referindo-se aos riscos que alguns animais representam para a população. Outro ponto apontado pelo ex-vereador como motivador para apoiar o projeto são os maus tratos a que são submetidos os animais de circos.
Azeredo garante que, caso a lei não seja sancionada a nível estadual, pretende, se assumir novamente uma cadeira no Legislativo, apresentar de novo a proposição, com ainda mais dados e argumentos favoráveis à medida. A aprovação do projeto pela Assembléia Legislativa foi comemorada pelo ex-vereador.

Fonte: Assembléia Legislativa

9 de jun de 2008

Poesias recebidas durante a Semana Municipal de Meio Ambiente

"Poluição e Desmatamento", por Graziele Luíza Dick
(EEEM Crescer - 5ª 2)

Olho para a esquerda e vejo lixão
Olho para direita e vejo poluição
E penso: temos que nesses homens dar uma lição
Para salvarmos o nosso Mundão

Os homens matam as árvores
E vão para outro lugar para desmatar
Só de imaginar isto começo a chorar!

Em vez de desmatar
Devemos plantar
Assim felizes
Iremos ficar!


"Meio ambiente", Tiago Ezequiel da Rosa
(EEEM Crescer - 6ª 3)

Eu estou contente
Estou de bem com o meio ambiente
Mas quando vejo na televisão
Uma grande destruição
Muitos peixes morrendo
E a água apodrecendo
A água se contamina
Com o veneno que vem da Usina
O homem é ruim e não põe no pensamento
O mal que ele está causando
Fazendo o desmatamento
Meu amigo e minha amiga,
Não siga esta opção
Pois está prejudicando a si
E também a população
E agora eu falo para terminar meu poema
Pense bem no que eu disse
Para depois não causar um grande problema


"Meio ambiente", por Caroline Maria Rabuscke, 14 anos
(EEEM Sebastião Jubal Junqueira, Vila Deodoro).

O meio ambiente, gente
Está morrendo, e ninguém vai ajudar
O meio ambiente está doente.
Não adianta só falar
Precisa de ação
Não adiante ter só bom coração.
Se ninguém tem reação.
E olha só o lixo no chão!
Ninguém tem consciência?
A terra está em plena falência
Será que nos falta inteligência?
Ou será mal da nascença
As cidades estão imundas,
E de quem será a culpa?
Será que resposta tem?
Será que alguém vem
Assumir a responsabilidade
Sobre essa criminalidade
Humana? Sacana?
Até parece diversão
Quando queimam a mata
Que da lugar a plantação.
Já virou até tradição!
E quantos bichos já estão em extinção?!
Por falta de colaboração.
É preciso ter conscientização!
Será que nossos filhos tem futuro?
Como nossos filhos viverão?
No caos desse mundo, mundo imundo
Mergulhado na destruição?
Talvez até lá...
O bicho homem vai estar em extinção!!!

"Meio ambiente", Por Ivanize
(EEEM Sebastião Jubal Junqueira, Vila Deodoro - turma 102).

Existe lixão,
Não sei por que tanta gente,
Joga lixo no chão,
Seja consciente.

É plantando,
E amando,
Que a gente,
Mantém o meio ambiente.

Não faça poluição,
Seja um bom cidadão,
Seja inteligente,
Mesmo nem todos sendo inocente.

Cuide com atos de destruição,
Os agrotóxicos provocam morte das pragas,
só que a praga é a contaminação.

Todo problema tem solução
Mas precisa de colaboração,
Temos que controlar a destruição.

Plantio no Castelhano

Encerrando as atividades da Semana Municipal de Meio Ambiente, 400 mudas nativas foram plantadas nas margens do arroio Castelhano.




6 de jun de 2008

Material produzido na Semana

Além da reedição das sacolinhas de TNT para lixinho em carros, a Semma está distribuindo imãs de geladeira para a coleta seletiva. Foram feitos 20 mil imãs e a idéia é que cada cidadão tenha o seu.
Também foram instaladas 42 placas no Parque Municipal do Chimarrão.






Erva-mate no pórtico da Terra do Chimarrão

Realizado o plantio de seis mudas de erva-mate no pórtico de Venâncio Aires, terra do Chimarrão.

Resultado dos concursos

Foi anunciado hoje o resultado dos concursos de arte e fotografia.
Os prêmios podem ser retirados na Semma.
Em breve será publicado no blog fotos dos vencedores.
As fotos foram julgadas por fotógrafos do Foto Frantz Minilab; Cliques da Noite, Nosso Point e Roque fotografia.


Sarau Ecológico

Foi um sucesso o Sarau Ecológico que ocorreu no dia Internacional do Meio Ambiente no auditório da Secretaria de Educação.
O Sarau foi uma parceria da Semma com a Biblioteca Municipal.
Participaram alunos do Centro Social Urbano e APAE. As atrações foram a apresentação do grupo Trigênios, do Núcleo de Cultura de Venâncio Aires, Banda Estação Cover da APAE e a história contada pela bibliotecária Rosária.


Reunião do Condema

Eleita nova diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente

PRESIDENTE: Fernando Heissler - FAVAN
VICE-PRESIDENTE: Sandra Helena Wagner - STR
SECRETÁRIO: Mariana Faria-Corrêa - SEMMA

4 de jun de 2008

Semana do meio ambiente 2008 - dia 4 de junho






Hoje as atividades da semana foram: visita à Usina de Triagem de Lixo e antigo Lixão da Sete, com a participação do Secretário de Meio Ambiente, Assessor, Engenheiro da Secretaria de Planejamento, funcionários da Secretaria de Agricultura, representantes da Parceiros Voluntários, comunidade e técnicos da Semma. A visita foi acompanhada pelo coordenador da Cooparva.

Ainda de manhã, funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura estiveram no Museu para fazer o julgamento do material da mostra ECOARTE.

A tarde foram inauguradas as placas do programa de Educação Ambiental no Parque do Chimarrão e iniciado o plantio das 400 mudas de árvores nativas. Após foram distribuídos kits da coleta seletiva no trânsito.

Vídeo da Mostra

Vídeo com a mostra completa "Natureza em foco".

A Família Sujo

Foi um sucesso a apresentação da peça "A FAMÍLIA SUJO" que contou com a presença de cerca de 600 crianças, mais os professores e pessoas da comunidade. Veja as fotos:





3 de jun de 2008

Inauguração da Semana

Inauguração da Semana de Meio Ambiente no Museu. A mostra ECOARTE e NATUREZA EM FOCO ficará no local até o final da Semana. Visite!












Semana 2008 começa hoje

Dia 5 de junho é o dia internacional do Meio Ambiente e dia da Ecologia. Pra comemorar essa data e reforçar o nosso trabalho diário na luta pela conservação da natureza, a Secretaria de Meio Ambiente está promovendo mais uma Semana Municipal de Meio Ambiente. A programação inclui desde concurso de fotografia ambiental amadora e concurso de arte com material reciclado, com apoio da Favan e Museu de Venâncio Aires, visita guiada à usina de triagem, teatro “a família sujo”, plantio de árvores, distribuição de material sobre a coleta seletiva, sarau ecológico com parceria da Biblioteca municipal e apresentação dos Trigênios e Banda cover da Apae, entre outras. Toda a programação está no BLOG da Semma: http://meioambienteonline.blogspot.com.

Hoje às 9h no museu será realizada a abertura da Semana com as exposições ECOARTE e NATUREZA EM FOCO.
A tarde ocorrerá o teatro Família Sujo, do grupo Cuidado que Mancha, na Sociedade de Leituras. Não há mais vagas para a apresentação.

Durante o mês de maio foi solicitado que os Venâncio-airenses enviassem poemas de sua autoria sobre o meio ambiente. Nas colunas de junho publicaremos os poemas que recebemos. Se você ainda quer participar mande seus poemas, crônicas ou outra forma literária durante todo o mês de junho para pmvasemma@pmva.com.br. Todos serão publicados no blog da Secretaria.

PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE, de Eva Silva Holthausen de Vila Mariante.

Conta-se que um arroio nasceu no alto de uma enorme montanha e iniciou sua jornada. Foi descendo pela encosta e pouco a pouco foi crescendo, aumentando de volume.
Projetou-se numa maravilhosa cachoeira, e foi abrindo passagem entre árvores e pedras, algumas mais facilmente, outras com dificuldade. Admirava-se ora de sua força, ora de sua habilidade para contornar obstáculos.
E crescia...
Passou por planícies e por áreas ressecadas... umedecendo-as, dando-lhes condições de colher as sementes para florescer e dar frutos.
Matou a sede da terra, povos, animais e pássaros.
Conheceu outras correntes de água e as reuniu em si, tornando-se maior e mais fecundo.
Os peixes multiplicavam-se em suas águas. Eram felizes. Certo dia, porém, foi despertado para uma realidade; Chegou o momento em que tudo o que levou anos sendo preservado: sua água, suas árvores, seus peixes estavam todos sendo destruídos.
Descobriu então a grande verdade.
O pequeno arroio tornou-se parte de Venâncio Aires.
Chegando a todos os cantos dessa bela cidade.
Contudo, percebeu-se que esse era o seu destino.
Agora ele já não era só.
Era parte de um todo, onde de mãos dadas, todos eram um.

Eva Silva Holthausen
15.05.2008




(Bióloga Mariana Faria Corrêa)